PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2026

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Data de apresentação 28/02/2026 14:11:28

N° Processo 2197/2025

N° Protocolo 3444/2026

ID 321723

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME PÓS ABORTO”.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 111/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2026 14:14:32	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/03/2026 14:17:03	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2088/2026 - PL 111. SUBSTITUTIVO 01.

Recebimento: 04/03/2026 09:58:08	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:58:40	Ação: Encaminhado ao Jurídico


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2026 14:11:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete da Vereadora Tatiane Costa dos Santos
Envio: 28/02/2026 14:11:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital