PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 46/2026

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Data de apresentação 23/02/2026 14:45:05

N° Processo 3044/2026

N° Protocolo 3129/2026

ID 321450

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil” ao Sr. Marcelo Leandro Paulino.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2026 10:55:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026 08:34:52	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 09:14:55	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 40 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:45:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 15:25:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 14:45:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2026 14:45:06	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

24/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 6 horas, 19 minutos

24/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/02/2026

23/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 39 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/02/2026

23/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 46/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}