PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 280/2026

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Data de apresentação 13/02/2026 09:55:55

N° Processo 2714/2026

N° Protocolo 2792/2026

ID 321063

Ementa

Realização de Sessão Solene para entrega da Comenda Augusto Teixeira de Freitas – Jurista Excelso do Brasil, ao Ilustríssimo Sr. Dr. Peter Panutto, dia 24 de abril às 14h30.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 2 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026 12:31:02	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 12:14:38	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/02/2026 12:15:04	Ação: Parecer emitido

Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2026 09:55:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 13/02/2026 09:55:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital