PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 278/2026

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Data de apresentação 12/02/2026 10:59:12

N° Processo 2685/2026

N° Protocolo 2763/2026

ID 321050

Ementa

REQUER definição formal de responsabilidade pela iluminação pública e intervenções na Avenida George Oetterer (Estrada do Lampinho).

Autoria

Izídio de Brito;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2026 10:07:55	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 13/02/2026 10:39:57	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 14:12:05	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/02/2026 14:13:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 10:59:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 12/02/2026 10:59:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

13/02

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 4 dias, 1 hora, 27 minutos

13/02

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 20 horas, 26 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 13/02/2026

12/02

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 12/02/2026

12/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 278/2026

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}