Data de apresentação 02/02/2026 14:39:35
 N° Processo 1996/2026
 N° Protocolo 2039/2026
 ID 320270
 Ementa

REQUER informações detalhadas, dados objetivos e esclarecimentos sobre a efetividade, execução prática e resultados concretos do Decreto Municipal nº 30.503/2025, que instituiu regime excepcional para atenção a pessoas com dependência química no Município de Sorocaba.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação