PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 24/2026

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Data de apresentação 30/01/2026 12:21:06

N° Processo 1632/2026

N° Protocolo 1675/2026

ID 319904

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Zona Industrial 1 - Laelso Rodrigues - ZI1” e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 01/04/2026 16:51:31	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 16 dias, 16 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2026 14:16:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2026 14:22:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 881/2026 - Autógrafo 57/2026 - PL 24/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 884/2026 - Ofício 153 - Autógrafos 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59/2026 - PLs 13/2026, 14/2026, 46/2026, 329/2023, 24/2026, 253/2024, 91/2026

Recebimento: 31/03/2026 15:55:11	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 15:55:43	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 16/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2026 12:52:38	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 31/03/2026 15:55:01	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em Discussão e Votação Única
Tempo gasto: 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1975/2026 - PLO 24/2026 Parecer da Comissão 3442/2026 - PROJETO DE LEI 24/2026 - COMISSÃO DE JUSTIÇA

Recebimento: 27/03/2026 16:47:12	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 31/03/2026 12:22:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2026 10:31:54	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/02/2026 10:32:08	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026 11:04:01	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 10/02/2026 09:20:16	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2026 12:21:06	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2026 12:29:37	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

01/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 18 horas, 34 minutos

01/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 01/04/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

abr

01/04

abr

31/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 31/03/2026

31/03

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 3 horas, 32 minutos Pareceres emitidos - Incluído em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 31/03/2026 Parecer Jurídico Parecer da Comissão

27/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 49 dias, 1 hora, 50 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

10/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 11 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

05/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 10 dias, 20 horas, 50 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

30/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 24/2026

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}