PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 836/2025

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Data de apresentação 17/12/2025 07:55:23

N° Processo 14858/2025

N° Protocolo 17586/2025

ID 318099

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “Isabel Telles Marsal” ao Centro de Convivência e Lazer, localizado entre a Avenida Santos Dumont, e Rua Professora Souza Guerra, no Jardim Ana Maria.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Certidão de Localização

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 06/03/2026 16:04:59	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 18 dias, 14 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2026 11:36:07	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2026 11:37:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 815/2026 - Autógrafo 33/2026 - PL 836/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 818/2026 - Ofício 97 - Autógrafos 32, 33, 34, 35/2026 - PLs 823/2025, 836/2025, 465/2025, 598/2025

Recebimento: 05/03/2026 11:15:54	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2026 11:16:09	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 9/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 09:08:40	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 09:09:21	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 09:57:02	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 13:22:12	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 23 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3229/2026 - Parecer da CJ ao PL 836/2025

Recebimento: 03/02/2026 11:07:47	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 15:52:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1927/2026 - PL 836/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:09:32	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:08	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 07:55:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:55:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 47 dias, 8 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 07:55:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2025 07:55:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

06/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 18 horas, 47 minutos

06/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 06/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

06/03

05/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 6 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2026

05/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 6 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/03/2026

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 19 horas, 47 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 04/03/2026

mar

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 dias, 21 horas, 29 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

17/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 8 horas Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

17/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Certidão de Localização

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 836/2025

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{97 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}