PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 20/10/2025 15:02:19

N° Processo 239400/2023

N° Protocolo 14358/2025

ID 314679

Ementa

Substitutivo 01 ao PL 108/2023.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 108/2023

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 4 dias, 3 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2025 08:54:03	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2025 12:52:11	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1725/2025 - PL 108/2023 - Substitutivo 01

Recebimento: 20/10/2025 15:34:48	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2025 15:37:38	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 15:02:19	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 20/10/2025 15:02:20	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital