PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 757/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 17/10/2025 10:32:33

N° Processo 13032/2025

N° Protocolo 14258/2025

ID 314555

Ementa

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 13362/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 297/2025

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 28/11/2025 15:32:33	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2025 15:30:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 15:32:33	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.362, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 544/2025 - Edição de 14Nov2025 - Lei nº 13.362/2025

Recebimento: 28/11/2025 15:28:34	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 15:30:43	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 12:51:09	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/11/2025 11:31:12	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 10:58:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2025 11:04:39	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 593/2025 - Ofício 590 - Autógrafos 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261/2025 - PLs 727/2025, 728/2025, 729/2025, 752/2025, 753/2025, 754/2025, 755/2025, 756/2025, 757/2025, 458/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 591/2025 - Autógrafo 260/2025 - PL 757/2025

Recebimento: 31/10/2025 11:29:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2025 11:29:34	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 15:24:09	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 15:24:21	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2025 13:43:29	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 30/10/2025 13:49:06	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1744/2025 - PL 757/2025 Parecer da Comissão 2815/2025 - Parecer da CJ ao PL 757/2025 Parecer da Comissão 2807/2025 - Parecer na Comissão de Habitação no PL 757/2025 - Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza seu uso para a implantação de sistema viário e dá outras providências (4).

Recebimento: 30/10/2025 13:37:07	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 13:37:40	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:11:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:32:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 11:28:26	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/10/2025 11:49:31	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025 10:32:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/10/2025 10:32:47	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

28/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 6 dias, 15 horas, 41 minutos

28/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2025 Publicação no DOM

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 59 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

04/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 26 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 27/11/2025

04/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 35 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

nov

04/11

nov

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 20 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 35 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 35 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025

30/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 11 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 6 dias, 1 hora, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 43 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 dias, 1 hora, 16 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

17/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/10/2025 10:40:31

OFLEG 297/2025 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 757/2025

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}