PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 2047/2025

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Data de apresentação 31/07/2025 08:09:30

N° Processo 9932/2025

N° Protocolo 10725/2025

ID 310706

Ementa

REQUER informações detalhadas sobre o funcionamento, valores disponíveis e formas de utilização do Fundo Municipal de Destinação de Incentivos Fiscais, instituído pela Lei nº 12.789/2023.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2025 08:49:23	Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2025 09:45:12	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 11/08/2025 09:58:02	Ação: Incluído na Pauta
Tempo gasto: 11 dias, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 08:39:56	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/07/2025 08:49:39	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2025 08:09:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 31/07/2025 08:09:30	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

12/08

Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Plenário 23 horas, 59 minutos

ago

31/07

Pronto para incluir no 1º Expediente Seção de Expediente - Requerimentos 11 dias, 1 hora, 8 minutos Incluído na Pauta Despacho Eletrônico - 11/08/2025

31/07

Emitir Parecer jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 40 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 31/07/2025

31/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Requerimentos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 31/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 2047/2025

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 1 horas, 48 minuto(s).}