PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 499/2025

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Data de apresentação 17/06/2025 10:59:51

N° Processo 8546/2025

N° Protocolo 9185/2025

ID 309196

Ementa

Institui o Programa “Autoexame 360º” e a Semana Municipal de Prevenção Multicâncer no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 11 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2025 10:02:27	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 12 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2025 11:32:22	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2025 11:13:44	Ação: Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o PL principal nº 98/2025, na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025 07:53:32	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 12:16:35	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 1901/2025, realizado por TICIANA NAIME - Plenário, em 15/08/2025 07:54:03
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025 07:52:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/08/2025 07:52:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2025 07:51:25	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/08/2025 07:52:14	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Apensado aos PLs 28/2024 e 98/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2025 10:21:56	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:24:23	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 22 dias, 4 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2350/2025 - Parecer da CJ ao PL 499/2025

Recebimento: 24/06/2025 14:35:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 14:37:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1276/2025 - PL 499

Recebimento: 24/06/2025 09:02:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 10:59:54	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 15:13:24	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 10:59:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/06/2025 10:59:51	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 11 horas, 47 minuto(s).}

25/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 57 minutos Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado Despacho Eletrônico - 22/08/2025

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 57 minutos Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado Despacho Eletrônico - 22/08/2025

15/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 4 horas, 24 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 19/08/2025 Termo de juntada por Apensação

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 15/08/2025

15/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 17 horas, 27 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/08/2025 Termo de juntada por Apensação Termo de Desapensamento

ago

15/08

ago

15/08

ago

15/08

ago

22/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 49 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

22/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 49 dias, 23 horas, 47 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

24/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

17/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 13 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/06/2025

17/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 499/2025

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 11 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 92 Dia(s), 11 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{92 Dia(s), 11 horas, 47 minuto(s).}

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