PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 374/2025

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Data de apresentação 12/05/2025 12:48:00

N° Processo 6849/2025

N° Protocolo 7291/2025

ID 307098

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Sorocaba, o Programa Municipal de Triagem Precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da aplicação do protocolo M-CHAT nas Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 2 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2025 09:35:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 205 dias, 5 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 10:24:30	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/05/2025 12:03:27	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1118/2025 - PL 374/2025

Recebimento: 13/05/2025 08:55:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 09:13:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 12:48:03	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 14:46:01	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2025 12:48:01	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/05/2025 12:48:01	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital