PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto Substitutivo 1/2025

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Data de apresentação 28/04/2025 17:05:30

N° Processo 4713/2025

N° Protocolo 6647/2025

ID 306552

Ementa

Estabelece princípios e diretrizes para o uso ético e responsável da Inteligência Artificial no município de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 248/2025

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2025 09:35:52	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2025 14:21:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 20 dias, 4 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1975/2025 - Parecer da CJ ao PL 248/2025 - Substitutivo 01

Recebimento: 05/05/2025 08:50:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/05/2025 14:42:37	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 horas, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1039/2025 - PL 248/2025 - SUBSTITUTIVO 01

Recebimento: 30/04/2025 13:12:20	Fase: Projeto Substitutivo Apresentado	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 13:13:39	Ação: Encaminhado ao Jurídico
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2025 17:05:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador Ítalo Gabriel Moreira
Envio: 28/04/2025 17:05:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital