PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 332/2025

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Data de apresentação 23/04/2025 09:24:01

N° Processo 6008/2025

N° Protocolo 6352/2025

ID 306240

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13197/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 26/05/2025 13:42:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 48 dias, 5 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2025 13:38:57	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/05/2025 13:42:48	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 960/2025 - Lei nº 13.197/2025, subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 26/05/2025 13:35:34	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/05/2025 13:38:57	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.197, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 247/2025 - Edição de 30Abr2025

Recebimento: 26/05/2025 13:34:50	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/05/2025 13:35:34	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 17:50:55	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 23/05/2025 13:03:50	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 22 dias, 19 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 13:54:34	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 13:55:31	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 151/2025 - Ofício 203 - Autógrafos 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94/2025 aos PLs 332/2025, 333/2025, 344/2025, 85/2022, 108/2025, 241/2025, 276/2024, 157/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 143/2025 - Autógrafo 87/2025 - PL 332/2025

Recebimento: 30/04/2025 11:01:59	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2025 11:02:38	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Aprovado na SE 09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 11:01:35	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/04/2025 11:01:53	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 11:00:18	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 30/04/2025 11:01:29	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 802/2025 - Redação Final

Recebimento: 29/04/2025 16:10:21	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 16:10:49	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SE 9/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 14:13:07	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 15:34:02	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 01, na SE 9/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 14:00:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 14:00:40	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 13:45:28	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 29/04/2025 13:46:13	Ação: Pareceres emitidos


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1021/2025 - PL 332/25 Parecer da Comissão 1831/2025 - Parecer da CJ ao PL 332/2025 e emenda 01 Parecer da Comissão 1836/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 332-2025

Recebimento: 29/04/2025 13:17:18	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 29/04/2025 13:17:57	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025 16:27:45	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/04/2025 17:02:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2025 11:56:39	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 25/04/2025 13:58:16	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025 09:24:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/04/2025 09:24:02	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).}

26/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

26/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

26/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 26/05/2025 Publicação no DOM

26/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/05/2025

mai

26/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 31 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 26/05/2025

mai

30/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 23 horas, 8 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 23/05/2025

30/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 52 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

30/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 30/04/2025

30/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 18 horas, 50 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

29/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 36 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 36 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 hora, 33 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 14 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

29/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 28 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

29/04

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 3 dias, 20 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/04/2025

25/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

24/04

Analisar Proposição Presidente da Câmara 2 dias, 4 horas, 34 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 25/04/2025

23/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

28/04/2025 13:30:52

EME 1/2025 - Emenda

João Donizeti

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 332/2025

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 10 horas, 14 minuto(s).}