PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 2/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 03/04/2025 10:18:46

N° Processo 12816/2024

N° Protocolo 5582/2025

ID 305420

Ementa

Modifica o artigo 5º, do Projeto de Lei nº 293/2024, que, autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, estabelece parâmetros sobre a cobrança em dívida ativa e outras disposições

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 293/2024

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2025 14:57:57	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 14:58:13	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 14:22:35	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/04/2025 14:53:20	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1662/2025 - Parecer da CJ ao PL 293/2024 - Emendas 01 a 02 Parecer da Comissão 1657/2025 - Parecer da Comissão de Economia nas Emendas 01 e 02 ao PL 293/2024 - Extraordinária

Recebimento: 03/04/2025 11:27:38	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 12:22:57	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 10:31:07	Fase: Emenda Apresentada	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 10:32:39	Ação: Para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 10:18:46	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete do Vereador João Donizeti Silvestre
Envio: 03/04/2025 10:18:46	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital