PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 235/2025

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Data de apresentação 17/03/2025 11:28:02

N° Processo 4502/2025

N° Protocolo 4656/2025

ID 304448

Ementa

Inclui e insere no calendário Oficial do Município de Sorocaba, a “Expo Gospel’, a ser realizado na semana do dia 31 de outubro de cada ano e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13267/2025

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 19 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 08/09/2025 10:39:48	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 212 dias, 20 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2025 10:36:47	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/09/2025 10:39:48	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.267/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1485/2025 - Lei nº 13.267/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 30/07/2025 13:04:22	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 08/09/2025 10:36:47	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 39 dias, 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 13:01:06	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2025 13:04:22	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.267, DE 23 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 349/2025 - Edição de 29Jul2025 - LEI Nº 13.267/2025

Recebimento: 30/07/2025 13:00:07	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/07/2025 13:01:06	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 14:52:18	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 30/07/2025 09:04:20	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 12:59:44	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 13:00:37	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 322/2025 - Ofício 394 - Autógrafo 155/2025 ao PL 235/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 323/2025 - Autógrafo 155 - PL 235/2025

Recebimento: 10/07/2025 10:32:11	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 10:32:28	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 42/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 14:06:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 14:06:50	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 10:38:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 10:39:03	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SO nº 41/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 09:21:54	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 14:54:41	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 7 dias, 5 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:36:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/06/2025 11:49:44	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 74 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1962/2025 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 235/2025

Recebimento: 03/04/2025 14:31:26	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/04/2025 19:51:13	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1727/2025 - Parecer da CJ ao PL 235/2025

Recebimento: 25/03/2025 16:25:57	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/03/2025 16:27:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 880/2025 - PL 235

Recebimento: 18/03/2025 08:57:55	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/03/2025 09:05:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2025 11:28:05	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 15:02:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2025 11:28:03	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2025 11:28:03	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{387 Dia(s), 19 horas, 39 minuto(s).}

08/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 212 dias, 20 horas, 27 minutos

08/09

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 08/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

set

30/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 39 dias, 21 horas, 32 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 08/09/2025

30/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 30/07/2025 Publicação no DOM

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025

30/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 56 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025

11/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 18 dias, 20 horas, 3 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 30/07/2025

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 28 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

11/07

10/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 25 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

10/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 25 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 27 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 44 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

27/06

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 3 horas, 4 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

jun

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 74 dias, 15 horas, 58 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 74 dias, 15 horas, 58 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 74 dias, 15 horas, 58 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 74 dias, 15 horas, 58 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/06/2025 Parecer da Comissão

03/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 3 horas, 24 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

abr

03/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 3 horas, 24 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

abr

25/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 7 horas, 21 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Parecer Jurídico

18/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 3 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/03/2025

17/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/03/2025

17/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 235/2025

Histórico da Tramitação 387 Dia(s), 19 horas, 39 minuto(s).

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