PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 141/2025

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Data de apresentação 12/02/2025 14:45:16

N° Processo 2883/2025

N° Protocolo 2960/2025

ID 302621

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo telefones celulares, no ambiente escolar das instituições de ensino públicas e privadas do município de Sorocaba, em conformidade com a legislação federal vigente, e dá outras providências.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 14 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2025 16:41:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/02/2025 16:42:30	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 764/2025 - PL 141

Recebimento: 13/02/2025 08:45:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/02/2025 09:53:45	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 14:45:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 16:49:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025 14:45:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/02/2025 14:45:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).}

25/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 horas, 13 minutos

25/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 horas, 13 minutos

25/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 12 dias, 6 horas, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/02/2025 Parecer Jurídico

13/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/02/2025

12/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 12/02/2025

12/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 141/2025

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 10 minuto(s).}