PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 123/2025

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Data de apresentação 05/02/2025 15:11:04

N° Processo 2452/2025

N° Protocolo 2514/2025

ID 301985

Ementa

Estabelece a instalação de banheiro unissex em ambientes coletivos, públicos ou privados, e dá outras providências.

Autoria

Tatiane Costa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 06/02/2025 09:14:56	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2025 08:48:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2025 09:11:26	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:11:08	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:28:50	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2025 15:11:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/02/2025 15:11:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).}

06/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 19 dias, 21 horas, 32 minutos

06/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 42 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/02/2025

05/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 17 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/02/2025

05/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 123/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 15 horas, 33 minuto(s).}