PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 62/2025

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Data de apresentação 23/01/2025 08:10:57

N° Processo 1361/2025

N° Protocolo 1392/2025

ID 300937

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Academia Sorocabana de Letras (ASL), e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Estatuto
CNPJ
Relatório de atividades.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 23/2025

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026 11:23:17	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2026 11:29:24	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026 08:56:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/03/2026 08:57:21	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:07:48	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 24/03/2026 08:52:46	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 187 dias, 22 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3386/2026 - PL 62-2025 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - Visita - Declara de Utilidade Pública a Academia Sorocabana de Letras (ASL), e dá outras providências.

Recebimento: 13/02/2025 11:30:28	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2025 11:32:09	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 14:03:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:32:01	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1256/2025 - PARECER CJ AO PL 062/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:42:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/02/2025 11:41:10	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 630/2025 - PL 62/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:59	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:46:08	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/01/2025 08:11:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:27:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 11 dias, 7 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/01/2025 08:10:58	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/01/2025 08:10:58	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 19 horas, 10 minutos

24/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 19 horas, 10 minutos

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 403 dias, 21 horas, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 24/03/2026 Parecer da Comissão

set

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 dia, 1 hora Distribuído Despacho Eletrônico - 13/02/2025

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 50 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 5 dias, 22 horas, 50 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 1 hora, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 06/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

23/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 11 dias, 7 horas, 16 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

23/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

12/02/2025 10:55:36

OFLEG 23/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Proposição Principal

Estatuto
CNPJ
Relatório de atividades.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 62/2025

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{429 Dia(s), 22 horas, 29 minuto(s).}