PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 58/2025

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Data de apresentação 22/01/2025 14:03:39

N° Processo 1320/2025

N° Protocolo 1351/2025

ID 300890

Ementa

Acrescenta os incisos XVII, XVIII, XIX e XX ao artigo 15 da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023 que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Dados Comemorativos no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13188/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2025

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 12 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 14/05/2025 09:17:48	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 73 dias, 16 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2025 09:15:25	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 09:17:48	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.188, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 204/2025 - Edição de 30Abr2025

Recebimento: 14/05/2025 09:14:34	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 09:15:25	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/04/2025 12:40:07	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/05/2025 08:58:33	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 27 dias, 20 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 807/2025 - Lei nº 13.188/2025

Recebimento: 07/04/2025 11:04:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2025 12:00:15	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 88/2025 - Ofício 153 - Autógrafos 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77/2025 aos PLs 259/2025, 260/2025, 261/2025, 265/2025, 293/2024, 359/2023, 58/2025, 266/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 95/2025 - Autógrafo 76/2025 ao PL 58/2025

Recebimento: 04/04/2025 12:53:57	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 12:54:04	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 12:53:13	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/04/2025 12:53:40	Ação: Parecer emitido (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1698/2025 - Redação Final 58/2025

Recebimento: 04/04/2025 12:11:16	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 12:11:37	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2/ Aprovada a Redação Final, na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 09:59:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 10:00:21	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SE 7/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2025 09:58:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2025 09:59:15	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 16:14:46	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 03/04/2025 16:16:23	Ação: Pareceres emitidos
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 924/2025 - PL 58/2025 Parecer da Comissão 1641/2025 - Parecer da CJ ao PL 58/2025 Parecer da Comissão 1666/2025 - Parecer da Comissão de Cultura no PL 58/2025 -Extraordinária

Recebimento: 31/03/2025 14:08:09	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 12:19:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2025 13:30:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 31/03/2025 13:30:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:34:32	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 31/03/2025 13:19:25	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 55 dias, 23 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 14:03:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/01/2025 14:03:39	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{185 Dia(s), 12 horas, 12 minuto(s).}

14/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

14/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Publicação no DOM

14/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 16 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

14/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 16 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 14/05/2025

mai

07/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 27 dias, 20 horas, 58 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

07/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 23 horas, 6 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 07/04/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

07/04

04/04

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 42 minutos Parecer emitido (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Parecer da Comissão

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 minuto Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 04/04/2025

04/04

Pronto para incluir na Ordem do dia (Extraordinária) Plenário 17 horas, 42 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/04/2025

03/04

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 3 horas, 57 minutos Pareceres emitidos Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

31/03

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 2 dias, 22 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

31/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 11 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 31/03/2025

mar

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 67 dias, 23 horas, 15 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 31/03/2025

fev

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 58/2025

Histórico da Tramitação 185 Dia(s), 12 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 185 Dia(s), 12 horas, 12 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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