PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 4/2025

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Data de apresentação 22/01/2025 08:03:03

N° Processo 1052/2025

N° Protocolo 1082/2025

ID 300568

Ementa

Dispõe sobre a recriação do Fórum de Empreendedores de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Resolução 553/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 259/2025

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2025 13:00:25	Fase: Resolução	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 78 dias, 18 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2025 12:58:16	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/07/2025 13:00:25	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 553, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 318/2025 - Edição de 11Jul2025

Recebimento: 11/07/2025 15:27:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/07/2025 15:28:27	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 324/2025 - Resolução 553 - PR 4/2025

Recebimento: 08/07/2025 14:06:10	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 10:31:48	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 42/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 10:27:02	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 10:28:01	Ação: Aprovado em 1ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 41/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 09:41:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 14:53:42	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 112 dias, 5 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:27	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/03/2025 12:09:55	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 28 dias, 39 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1382/2025 - Projeto de Resolução 04/2025 - Parecer da Comissão de Empreendedorismo

Recebimento: 06/02/2025 09:56:47	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:52:07	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1261/2025 - PARECER CJ AO PRL 004/2025

Recebimento: 04/02/2025 10:52:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 10:53:10	Ação: Parecer Jurídico emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 567/2025 - PR 04/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:51:24	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:51:33	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 08:03:10	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:32:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 12 dias, 7 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2025 08:03:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/01/2025 08:03:06	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

14/07

Resolução Seção de Expedição e Arquivo 78 dias, 18 horas, 12 minutos

14/07

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 31 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Publicação no DOM

11/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 56 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 11/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

11/07

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 3 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 34 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

14/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 113 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

mar

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 29 dias, 1 hora, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 58 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

22/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 7 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

26/09/2025 07:47:10

OFLEG 259/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Resolução 4/2025

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}