PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 40/2025

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Data de apresentação 13/01/2025 08:32:49

N° Processo 351/2025

N° Protocolo 366/2025

ID 299972

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Marco Antônio Toledo de Campos”, a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

PL - Croqui
PL -Certidão de óbito

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 24/02/2025 17:17:44	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 1 dia, 13 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2025 12:17:22	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2025 12:17:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1162/2025 - Ofício 73 - Autógrafos 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29/2025 aos PLs 2/2025, 3/2025, 28/2025, 102/2025, 103/2025, 308/2024, 318/2024, 29/2025, 30/2025, 40/2025, 59/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1160/2025 - Autógrafo 28/2025 - PL 40/2025

Recebimento: 20/02/2025 10:49:42	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2025 10:49:58	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2025 20:53:07	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 15:15:11	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2025 13:15:58	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:25:49	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1252/2025 - PARECER CJ AO PL 040/2025

Recebimento: 04/02/2025 15:01:20	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2025 16:28:10	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 617/2025 - PL 40/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:41:07	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:45:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 15:21:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:26:28	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 13:18:51	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 03/02/2025 13:20:54	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/01/2025 08:32:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/01/2025 08:32:49	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

24/02

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 1 dia, 18 horas, 29 minutos

24/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 27 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/02/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

24/02

20/02

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 34 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 20/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

14/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 5 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/02/2025

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 17 horas, 57 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 17 horas, 57 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 6 horas, 42 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 18 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 21 dias, 4 horas, 48 minutos Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

13/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 13/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

PL - Croqui
PL -Certidão de óbito

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 40/2025

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 22 horas, 14 minuto(s).}