| Recebimento: 19/03/2025 16:10:31 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
|
|
Tempo gasto: 79 dias, 9 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 209442/2021, realizado por TICIANA NAIME - Apoio às Comissões, em 19/03/2025 16:11:07
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 16:11:20 |
Fase: Emitir Parecer da CJ |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 19/03/2025 15:06:02 |
Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
|
Tempo gasto: 34 dias, 22 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer dado no Substitutivo 01.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/02/2025 09:42:37 |
Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 09:43:08 |
Ação: Matéria apresentada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2025 12:23:02 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 03/02/2025 15:25:43 |
Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
|
Tempo gasto: 31 dias, 3 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2025 12:23:00 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Seção de Expediente - Projetos |
| Envio: 03/01/2025 12:23:00 |
Ação: Proposição protocolada e conferida
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|