PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

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Data de apresentação 03/01/2025 10:17:56

N° Processo 153/2025

N° Protocolo 157/2025

ID 299563

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DORIVAL DAS NEVES FERRAZ JUNIOR” (Doriva) e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2338/2025

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2025 11:53:59	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 11 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2025 11:52:43	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 11:53:59	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.338, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 66/2025 - DOM Edição de 12Mar2025.

Recebimento: 13/03/2025 11:52:29	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2025 11:52:43	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2025 13:17:20	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 15:50:04	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 2 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1209/2025 - DL 2338 - PDL 04/2025

Recebimento: 12/03/2025 09:24:29	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2025 09:25:04	Ação: Aprovado em Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 413/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 26/02/2025 12:40:47	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 13:23:26	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 9 dias, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2025 11:30:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2025 10:38:42	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1334/2025 - PDL 04/2025 - Medalha Newton Correa

Recebimento: 06/02/2025 09:59:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/02/2025 10:56:51	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1266/2025 - PARECER CJ AO PDL 004/2025

Recebimento: 04/02/2025 10:53:37	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2025 11:03:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 570/2025 - PDL 04/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:52:36	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:53:19	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 10:17:59	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:31:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 31 dias, 5 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/01/2025 10:17:57	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/01/2025 10:17:57	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

13/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

13/03

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Arquiva - se Despacho Eletrônico - 13/03/2025 Publicação no DOM

13/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 2 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 13/03/2025

12/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 25 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

12/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 20 horas, 1 minuto Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

26/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 9 dias, 2 horas, 44 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 07/03/2025

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

13/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 23 horas, 41 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 9 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 21 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

03/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 31 dias, 5 horas, 13 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/01/2025

jan

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2025

Histórico da Tramitação 88 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 88 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{88 Dia(s), 13 horas, 35 minuto(s).}

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