PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 230/2024

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Data de apresentação 25/10/2024 09:15:17

N° Processo 11376/2024

N° Protocolo 11547/2024

ID 296302

Ementa

Dispõe sobre a criação do "PraCão", praça destinada ao convívio de cães e seus proprietários, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Juntadas

Projeto de Lei Ordinária 11645/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Recebimento: 26/02/2025 12:40:48	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 233 dias, 12 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2024 10:08:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2025 10:36:55	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 85 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1174/2025 - Parecer da COmissão de Bem estar Animal no PL 230/2024

Recebimento: 07/11/2024 09:38:07	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/11/2024 10:53:28	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: O parecer da Comissão de Justiça apresentou a emenda nº 1.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 919/2024 - PL 230/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR Parecer da Comissão 924/2024 - PARECER DA CJ AO PL 230/2024

Recebimento: 29/10/2024 13:07:38	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/11/2024 08:41:10	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 446/2024 - PL 230/2024

Recebimento: 29/10/2024 08:01:23	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2024 09:50:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 09:15:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 15:08:48	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 09:15:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/10/2024 09:15:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital