PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 150/2024

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Data de apresentação 17/05/2024 11:51:45

N° Processo 7076/2024

N° Protocolo 7177/2024

ID 291390

Ementa

Declara de Utilidade Pública o “Instituto Viver Sorocaba” e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 3 dias, 18 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2026 10:33:11	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2026 10:33:37	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 20/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2026 11:15:07	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 11:15:21	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 19/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2026 11:38:34	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2026 15:32:35	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2026 09:55:19	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2026 09:55:29	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2024 12:10:03	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 09/04/2026 09:55:10	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 595 dias, 21 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3462/2026 - PLO 150-2024 - Cidadania- Declara de Utilidade Pública o “Instituto Viver Sorocaba”

Recebimento: 21/08/2024 11:24:40	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/08/2024 12:01:00	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2024 09:09:10	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 05/07/2024 16:36:20	Ação: Parecer não emitido (Art. 58 do RI)
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024 10:12:48	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2024 11:56:21	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 43 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 13:23:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/05/2024 11:07:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 503/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 150/2024 Parecer da Comissão 622/2024 - Parecer da CJ ao PL 150/2024

Recebimento: 21/05/2024 12:00:01	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 21/05/2024 12:20:11	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 269/2024 - PL 150/2024

Recebimento: 21/05/2024 08:00:46	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2024 09:44:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 11:51:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/05/2024 08:46:03	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Justificativa da demora em protocolar este processo: A Lei Municipal nº 6.473, de 18 de outubro de 2001, declarou o Instituto Viver Sorocaba de Utilidade Pública. Entretanto, reforma no estatuto da entidade, em 2018, determinou, no Paragrafo Único do art. 20, a remuneração de seus dirigentes. Informado ao gabinete do Edil Cristiano Passos da desobediência desse pré-requisito, o Gabinete obteve, junto ao Presidente da Iviso, uma declaração de que a Diretoria é composta por voluntários sem qualquer tipo de remuneração. A espera desta declaração é que ensejou a demora no protocolo e, por conseguinte, a apresentação deste.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 11:51:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/05/2024 11:51:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

16/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 18 horas, 40 minutos

16/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 18 horas, 40 minutos

16/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/04/2026

16/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/04/2026

16/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 18 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/04/2026

14/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 42 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/04/2026

14/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 19 horas, 42 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/04/2026

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

2026

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

2026

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

2026

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

2026

09/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

2026

21/08

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 595 dias, 21 horas, 54 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão

21/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 19 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

21/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 19 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

21/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 19 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

21/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 46 dias, 19 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 21/08/2024

ago

01/07

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 30 dias, 4 horas, 39 minutos Parecer não emitido (Art. 58 do RI)

jul

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 49 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 49 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 49 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 8 dias, 49 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

22/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 22 horas, 46 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

21/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 35 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2024 Parecer Jurídico

21/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 58 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

17/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 20 horas, 54 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 20/05/2024

17/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 150/2024

Histórico da Tramitação 702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{702 Dia(s), 17 horas, 22 minuto(s).}