PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 54/2024

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Data de apresentação 17/04/2024 10:01:05

N° Processo 5661/2024

N° Protocolo 5724/2024

ID 290098

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo PR. DENIS DINIZ DOS SANTOS.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 16 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 10 dias, 17 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2024 09:15:05	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:15:44	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.230, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 116/2024 - D2230/2024

Recebimento: 08/05/2024 13:18:02	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2024 09:15:05	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 19 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 13:14:06	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 13:14:40	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 435/2024 - DL 2230 - PDL 54/2024

Recebimento: 07/05/2024 13:42:45	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2024 13:43:22	Ação: Aprovado em Votação Única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 167/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 02/05/2024 12:18:31	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2024 12:18:46	Ação: Remanescente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 10:59:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/04/2024 14:06:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 3 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 13:21:14	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/04/2024 13:22:07	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 483/2024 - Parecer da CJ ao PDL 54/2024

Recebimento: 18/04/2024 11:07:42	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2024 13:21:00	Ação: Parecer da CJ emitido
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 483/2024 - Parecer da CJ ao PDL 54/2024

Recebimento: 18/04/2024 10:57:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/04/2024 11:05:34	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 215/2024 - PDL 54/2024

Recebimento: 18/04/2024 07:56:13	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2024 10:20:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 10:01:05	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2024 10:03:57	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2024 10:01:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2024 10:01:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 16 horas, 57 minuto(s).}

09/05

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo 10 dias, 17 horas, 42 minutos

09/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Publicação no DOM

08/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 horas Norma Publicada Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 31 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/05

07/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 5 dias, 1 hora, 24 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

02/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 22 horas, 12 minutos Remanescente Despacho Eletrônico - 02/05/2024

mai

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

29/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 44 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/04/2024

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

26/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

18/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 2 horas, 15 minutos Parecer da CJ emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer da Comissão

18/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 18/04/2024 Parecer Jurídico

18/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 16 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/04/2024

17/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/04/2024

17/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/04/2024

abr

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 18/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 25 de 02/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 26 de 07/05/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 54/2024

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 16 horas, 57 minuto(s).

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