PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 41/2024

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Data de apresentação 19/02/2024 13:05:50

N° Processo 2600/2024

N° Protocolo 2613/2024

ID 286902

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Dr. José Rubens Bismara” o Miniterminal Tatiana do Corredor Oeste BRT de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13015/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 51/2024

Histórico da Tramitação _{730 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2025 09:40:37	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 345 dias, 7 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2024 12:13:35	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 09:40:37	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 277 dias, 21 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 350/2025 - Lei rubricada nº 13.015/2024

Recebimento: 05/06/2024 12:06:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:13:25	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.015, de 22 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 135/2024 - Diário Oficial do Município de 04/06/2024.

Recebimento: 05/06/2024 12:05:28	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:06:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 12:39:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/06/2024 10:20:17	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 11:15:47	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 11:16:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 437/2024 - Autógrafo 49/2024 do Projeto de Lei 41/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 438/2024 - Ofício 122 - Autógrafos 49/2024 ao Projeto de Lei 41/2024

Recebimento: 09/05/2024 10:21:49	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2024 10:25:12	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 12:25:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 12:26:56	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 11:17:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2024 11:18:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 14:01:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/05/2024 11:17:43	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 397/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 41/2024 Parecer da Comissão 505/2024 - Parecer da CJ ao PLO 41/2024 - retorno de oitiva Parecer da Comissão 533/2024 - Parecer da CJ ao PLO 41/2024 - retorno de oitiva com croqui (OFLEG 51/2024)

Recebimento: 22/04/2024 09:15:58	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 09:32:06	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 14:06:19	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 17/04/2024 16:44:53	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 178/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 79/2024 - SERIM OF 178/2024

Recebimento: 03/04/2024 11:58:55	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:01:19	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 16:29:51	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 02/04/2024 15:07:38	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 162/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 58/2024 - SERIM OF 162/2024

Recebimento: 19/03/2024 11:27:07	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2024 11:27:33	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 235/2024 - Ofício 67/2024 - Manifestação PL 41/2024

Recebimento: 23/02/2024 10:43:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:17:58	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 4 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 104/2024 - Designação de relator - PLO 041/2024 Parecer da Comissão 143/2024 - Parecer da CJ ao PLO 041/2024

Recebimento: 20/02/2024 14:39:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 14:46:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 76/2024 - PL 041/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:13:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:47:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:05:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 13:29:20	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:05:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 13:05:51	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{730 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).}

10/03

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 345 dias, 7 horas, 8 minutos

mar

2025

05/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 277 dias, 21 horas, 27 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

05/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Publicação no DOM

05/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

10/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 23 horas, 3 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/06/2024

10/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/05

09/05

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 21 horas, 58 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

22/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 1 hora, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão Parecer da Comissão

22/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 16 horas, 47 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/04/2024

03/04

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 4 horas, 43 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Ofício do Executivo

03/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 53 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 03/04/2024

abr

19/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 3 horas, 40 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Ofício do Executivo

19/03

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 9 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mar

23/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 20 horas, 31 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 59 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2024 11:28:25

OFLEG 51/2024 - Ofício Legislativo

Elias dos Santos Arcanjo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 41/2024

Histórico da Tramitação 730 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 730 Dia(s), 3 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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