PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 41/2024

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Data de apresentação 19/02/2024 13:05:50

N° Processo 2600/2024

N° Protocolo 2613/2024

ID 286902

Ementa

Dispõe sobre denominação de “Dr. José Rubens Bismara” o Miniterminal Tatiana do Corredor Oeste BRT de nossa cidade e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13015/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 51/2024

Histórico da Tramitação _{276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 05/06/2024 12:13:35	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 169 dias, 12 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2024 12:06:10	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:13:25	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.015, de 22 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 135/2024 - Diário Oficial do Município de 04/06/2024.

Recebimento: 05/06/2024 12:05:28	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2024 12:06:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 12:39:47	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 05/06/2024 10:20:17	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 11:15:47	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 11:16:33	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 437/2024 - Autógrafo 49/2024 do Projeto de Lei 41/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 438/2024 - Ofício 122 - Autógrafos 49/2024 ao Projeto de Lei 41/2024

Recebimento: 09/05/2024 10:21:49	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2024 10:25:12	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 12:25:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/05/2024 12:26:56	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 11:17:56	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2024 11:18:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/04/2024 14:01:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/05/2024 11:17:43	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 15 dias, 21 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 397/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 41/2024 Parecer da Comissão 505/2024 - Parecer da CJ ao PLO 41/2024 - retorno de oitiva Parecer da Comissão 533/2024 - Parecer da CJ ao PLO 41/2024 - retorno de oitiva com croqui (OFLEG 51/2024)

Recebimento: 22/04/2024 09:15:58	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 09:32:06	Ação: Encaminhado à CJ
Tempo gasto: 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 14:06:19	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 17/04/2024 16:44:53	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 178/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 79/2024 - SERIM OF 178/2024

Recebimento: 03/04/2024 11:58:55	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/04/2024 12:01:19	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 16:29:51	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 02/04/2024 15:07:38	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 162/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Executivo 58/2024 - SERIM OF 162/2024

Recebimento: 19/03/2024 11:27:07	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2024 11:27:33	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 235/2024 - Ofício 67/2024 - Manifestação PL 41/2024

Recebimento: 23/02/2024 10:43:51	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2024 11:17:58	Ação: Parecer emitido para oitiva do Executivo
Tempo gasto: 4 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 104/2024 - Designação de relator - PLO 041/2024 Parecer da Comissão 143/2024 - Parecer da CJ ao PLO 041/2024

Recebimento: 20/02/2024 14:39:29	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2024 14:46:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 76/2024 - PL 041/2024

Recebimento: 20/02/2024 09:13:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:47:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:05:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/02/2024 13:29:20	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2024 13:05:51	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2024 13:05:51	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

05/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 169 dias, 12 horas, 12 minutos

05/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 7 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Publicação no DOM

05/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 05/06/2024

jun

10/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 23 horas, 3 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 05/06/2024

10/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/05

09/05

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 21 horas, 58 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 8 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 08/05/2024

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

08/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024

mai

22/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 1 hora, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão Parecer da Comissão

22/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 16 horas, 47 minutos Encaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/04/2024

03/04

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 4 horas, 43 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 17/04/2024 Ofício do Executivo

03/04

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 53 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 03/04/2024

abr

19/03

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 14 dias, 3 horas, 40 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Ofício do Executivo

19/03

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 21 dias, 9 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mar

23/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 20 horas, 31 minutos Parecer emitido para oitiva do Executivo Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

20/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 59 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024 Parecer Jurídico

20/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

19/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 19/02/2024

19/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/04/2024 11:28:25

OFLEG 51/2024 - Ofício Legislativo

Elias dos Santos Arcanjo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 41/2024

Histórico da Tramitação 276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{276 Dia(s), 11 horas, 20 minuto(s).}