PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 48/2024

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Data de apresentação 20/02/2024 11:46:15

N° Processo 2664/2024

N° Protocolo 2677/2024

ID 286868

Ementa

Dispõe sobre denominação de "Ivone Rodrigues Girotto" a uma escola municipal e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 12987/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 12/2024

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 13:03:46	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 224 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 13:02:39	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 13:03:46	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.987, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 85/2024 - L12987/2024

Recebimento: 11/04/2024 13:02:25	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 13:02:39	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:48:48	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:19:37	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 15:22:18	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/03/2024 15:22:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 218/2024 - Ofício 56 - Autógrafo(s) 16, 17/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 366/2023, 48/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 220/2024 - Autógrafo 17/2024 ao Projeto de Lei 48/2024

Recebimento: 08/03/2024 10:03:51	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 08/03/2024 10:04:10	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2024 14:47:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 14:47:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 18:18:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/03/2024 18:18:48	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 11:11:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 04/03/2024 18:17:36	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 191/2024 - Parecer da CJ ao PLO 048/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 140/2024 - Designação de relator - PLO 048/2024

Recebimento: 27/02/2024 11:55:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/02/2024 12:34:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 108/2024 - PLO 48/2024

Recebimento: 27/02/2024 07:43:45	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 09:41:05	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:46:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/02/2024 11:50:00	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 11:39:38	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 22/02/2024 11:40:39	Ação: Proposição analisada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024 11:46:15	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 12:25:58	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 224 dias, 10 horas, 16 minutos

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 43 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 21 horas, 56 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

18/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 5 horas, 18 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

08/03

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 19 horas, 16 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 08/03/2024

05/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 28 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

04/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

29/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 6 dias, 5 horas, 43 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 Parecer da Comissão Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

27/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Parecer Jurídico

27/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 4 dias, 21 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 9 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 22/02/2024

22/02

Analisar Proposição Presidente da Câmara 23 horas, 14 minutos Proposição analisada Despacho Eletrônico - 22/02/2024

20/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 21/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

07/03/2024 17:29:09

OFLEG 12/2024 - Ofício Legislativo

Executivo Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 48/2024

Histórico da Tramitação 274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{274 Dia(s), 10 horas, 54 minuto(s).}