PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Veto 21/2023

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Data de apresentação 29/12/2023 00:00:00

N° Processo 247975/2023

N° Protocolo 66/2023

ID 284899

Ementa

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 278/2023, Autógrafo nº 220/2023, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 278/2023

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Tomar Ciência do Veto Apreciado	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 118 dias, 12 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2024 15:56:37	Fase: Veto parcial rejeitado	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/03/2024 16:12:33	Ação: Dado ciência ao Executivo
Tempo gasto: 1 dia, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 122/2024 - Ofício 43/2024 - Veto nº 21/2023 REJEITADO Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 41/2024 - Votação ao Veto

Recebimento: 29/02/2024 10:18:08	Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 12:01:56	Ação: Veto parcial rejeitado
Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:19:24	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 09:19:43	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 14:23:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2024 14:23:52	Ação: Para inclusão na Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2024 12:47:37	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 26/02/2024 14:22:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 hora, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 162/2024 - Veto Parcial 21/2023 ao Projeto de lei nº 278/2023

Recebimento: 26/02/2024 12:42:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2024 12:42:53	Ação: Distribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2024 15:39:16	Fase: Elaborar Parecer da CJ (Veto)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/02/2024 12:41:23	Ação: Parecer emitido (interesse público)
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 129/2024 - Parecer da CJ ao Veto Parcial 21/2023

Recebimento: 15/02/2024 15:02:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2024 09:45:41	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2024 11:01:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2024 15:01:22	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 15 dias, 4 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2024 11:58:12	Fase: Dar ciência do Veto	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 31/01/2024 10:58:30	Ação: Ciente
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2024 11:58:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/01/2024 11:58:12	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).}

06/03

Tomar Ciência do Veto Apreciado Executivo Municipal - Divisão de Expediente 118 dias, 12 horas, 10 minutos

05/03

Veto parcial rejeitado Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 4 horas, 10 minutos Dado ciência ao Executivo Despacho Eletrônico - 06/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

mar

05/03

mar

29/02

Ordem do Dia - Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 2 horas, 42 minutos Veto parcial rejeitado Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 18 horas, 55 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2024

26/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 26/02/2024

26/02

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias 1 hora, 39 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Parecer da Comissão

26/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 26/02/2024

21/02

Elaborar Parecer da CJ (Veto) Comissão de Justiça 6 dias, 2 horas, 55 minutos Parecer emitido (interesse público) Despacho Eletrônico - 26/02/2024 Parecer da Comissão

15/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 4 dias, 18 horas, 44 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

31/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 15 dias, 4 horas, 2 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 15/02/2024

19/01

Dar ciência do Veto Presidente da Câmara 11 dias, 23 horas Ciente Despacho Eletrônico - 31/01/2024

19/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2024

jan

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLO 278/2023 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 21/2023

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 165 Dia(s), 16 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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