PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2023

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Data de apresentação 27/04/2023 00:00:00

N° Processo 239988/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268589

Ementa

Altera o art. 146º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba. (Sobre a destinação dos recursos do Município à Gestão Compartilhada com Organizações Sociais de Educação)

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{586 Dia(s), 16 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2040/2023 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2016/2023 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24-/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: