PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 346/2022

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Data de apresentação 03/11/2022 00:00:00

N° Processo 229612/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 257057

Ementa

Cria o Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Apensado

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{997 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 471 dias, 13 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 194843/2019, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 21/02/2025 13:16:51
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5978/2023 - SERIM-OF 506/2023 - Resposta

Recebimento: 20/04/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 97/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1809/2023 - Ofício nº 97/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 18/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 20/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5650/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5422/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: