PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 450/2021

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Data de apresentação 30/11/2021 00:00:00

N° Processo 215549/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240143

Ementa

Altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{880 Dia(s), 23 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 11:25:21	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 23 dias, 11 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024 11:32:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 11:34:15	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 13:01:54	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 639 dias, 13 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Ofício de solicitação de desapensamento Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2188/2022 - Ofício Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2189/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 251/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 06/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 76/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4902/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: