PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 20/2021

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Data de apresentação 05/07/2021 00:00:00

N° Processo 208648/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 231334

Ementa

Acrescenta o inciso XXVI ao art. 5° da Resolução nº 386, de 25 de setembro de 2012, que institui o Programa Câmara Verde e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 498/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 17 dias, 6 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 498, de 27 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 61/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 19/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 59/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 57/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2859/2021 - Par. Comissões ao PR

Recebimento: 02/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2389/2021 - Par. Justiça ao PR com Emenda 1

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 30.07.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1872/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 35/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: