PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 198/2021

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Data de apresentação 14/06/2021 00:00:00

N° Processo 207850/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 230363

Ementa

Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e demais órgãos públicos da cidade de Sorocaba.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1057 Dia(s), 20 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 25 dias, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 77/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 997/2022 - Ofício nº 77/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 11/03/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 77/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Reenviado ao Executivo para manifestação, em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/08/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/09/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2961/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 27/08/2021 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2960/2021 - Manifestação - SERIM-OF 316/2021

Recebimento: 04/08/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 218/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2485/2021 - Ofício nº 218/2021 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 18/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 30/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1675/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 16.06.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1600/2021 - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL

Recebimento: 15/06/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: