PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 3/2021

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Data de apresentação 04/01/2021 00:00:00

N° Processo 202674/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 224361

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 319/2025

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 07/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 514/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/03/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/03/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 67/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 em 18/02/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 05/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 174/2021 - Emendas nºs 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 175/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 40/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/01/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: