PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 116/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 03/07/2020 00:00:00

N° Processo 198933/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 219975

Ementa

Dispõe sobre a inclusão de artistas e modelos negros nos filmes e peças publicitárias elaboradas e contratadas pelo Executivo municipal de Sorocaba.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 36 dias, 5 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 5 sessões a pedido da autora, em 1ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2016/2021 - Par. Comissões ao PL e à Emenda 01

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1721/2021 - Par. Justiça à Emenda 01

Recebimento: 22/06/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1720/2021 - Emenda nº 1

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/08/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 747/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 28/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 703/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/07/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/07/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 621/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/07/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 18/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2020 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: