PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 343/2019

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Data de apresentação 31/10/2019 00:00:00

N° Processo 193448/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 213418

Ementa

Modifica o art. 3º da Lei nº 11.493, de 01 de março de 2017, que estabelece a Política Municipal de Incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio, e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2024

Histórico da Tramitação _{1848 Dia(s), 11 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 05/04/2024 11:25:18	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 229 dias, 23 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2024 11:24:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:25:13	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2024 15:11:12	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 79 dias, 15 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6476/2023 - SERIM-OF-515/2023

Recebimento: 02/10/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ofício de solicitação de resposta (manifestação) em atraso.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5153/2023 - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta

Recebimento: 10/02/2023 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 5/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 288/2023 - Ofício nº 5/2023 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2023 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2034/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1990/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1960/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 69/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: