PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 674/2025

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Data de apresentação 10/09/2025 12:23:17

N° Processo 11640/2025

N° Protocolo 12693/2025

ID 312814

Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Autoria

Rogério Marques;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação

Tempo gasto: 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 10:30:34	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 10:35:32	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026 11:47:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 12:01:05	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 1/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/01/2026 12:33:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2026 12:34:03	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/11/2025 10:56:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/01/2026 09:41:11	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 77 dias, 22 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2905/2025 - Parecer no PLO 674-2025 - Turismo - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. Parecer da Comissão 2904/2025 - Parecer no PLO 674-2025 - Cultura - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências. Parecer da Comissão 2903/2025 - Parecer no PLO 674-2025 - Obras - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Recebimento: 01/10/2025 10:23:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/10/2025 10:23:46	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias,

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2705/2025 - Parecer da CJ ao PL 674/2025 e Emenda 01

Recebimento: 11/09/2025 09:24:19	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/09/2025 14:22:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1583/2025 - PL 674/2025

Recebimento: 11/09/2025 08:31:37	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 09:04:53	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 12:23:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 15:28:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 12:23:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 12:23:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

05/02

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 57 minutos

05/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 34 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

05/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 34 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

05/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 22 horas, 34 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

03/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

03/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 27 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

30/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 2 horas, 52 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

03/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 98 dias, 23 horas, 17 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/01/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

nov

03/11

nov

03/11

nov

03/11

nov

01/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 20 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

out

01/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 20 horas, 1 minuto Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/10/2025 Parecer da Comissão

out

11/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 5 horas, 17 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/09/2025 Parecer Jurídico

11/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 35 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/09/2025

10/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/09/2025

10/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

15/09/2025 11:44:56

EME 1/2025 - Emenda

Rogério Marques

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 674/2025

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{147 Dia(s), 23 horas, 9 minuto(s).}