PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 223/2025

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Data de apresentação 17/12/2025 07:49:02

N° Processo 14856/2025

N° Protocolo 17584/2025

ID 317649

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Carlos Cesar da Rosa” e dá outras providências.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2532/2026

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2026 10:07:21	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026 10:06:28	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2026 10:07:21	Ação: Norma Publicada

Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.532, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 53/2026 - Edição de 04Mar2026 - DL nº 2.532/2026

Recebimento: 04/03/2026 13:18:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 13:20:21	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 2288/2026 - DL 2532 - PDL 223/2025

Recebimento: 03/03/2026 15:28:20	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:33:17	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 18 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 8/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 242/2026 - Votação

Recebimento: 27/02/2026 12:21:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 14:43:35	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:55:45	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 10:58:02	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 4 dias, 2 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3199/2026 - PDL 223-2025 - ESPORTES - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a “Carlos Cesar da Rosa” e dá outras providências.

Recebimento: 04/02/2026 11:53:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:28:21	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 15 dias, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3136/2026 - Parecer da CJ ao PDL 223/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:21:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 13:53:18	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 4 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1918/2026 - PDL 223/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:15:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:17:23	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 07:49:09	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:53:11	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 47 dias, 8 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2025 07:49:04	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2025 07:49:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

05/03

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 1 dia, 21 horas, 34 minutos

05/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 47 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Ofício Avulso

04/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/03

03/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 49 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

03/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 49 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 29 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 22 horas, 35 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 35 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

17/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 47 dias, 8 horas, 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

17/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 223/2025

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{79 Dia(s), 23 horas, 52 minuto(s).}