Projeto Substitutivo 1/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 24/10/2025 15:19:15
 N° Processo 12288/2025
 N° Protocolo 14953/2025
 ID 315323
 Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Recolhimento e Destinação Sanitária de Animais Domésticos Mortos no Município de Sorocaba e dá outras providências

 Autoria

Jussara Fernandes;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal
PLO 703/2025 - Projeto de Lei Ordinária

Anexos da Tramitação