PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 541/2025

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Data de apresentação 08/07/2025 14:23:28

N° Processo 9271/2025

N° Protocolo 9987/2025

ID 310108

Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Terço dos Homens” e dá outras providências.

Autoria

Henri Arida;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13351/2025

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2025 14:24:48	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2025 14:22:04	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 14:24:48	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.351/2025 subscrita pelo Executivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 2052/2025 - Lei nº 13.351/2025 subscrita pelo Executivo

Recebimento: 23/10/2025 12:04:05	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 05/12/2025 14:22:04	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 43 dias, 2 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2025 12:02:52	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 12:04:05	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.351, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 495/2025 - Edição de 21out2025 - Lei nº 13.351/2025

Recebimento: 23/10/2025 12:02:33	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/10/2025 12:02:52	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 16:41:02	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 22/10/2025 09:20:41	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 15:22:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:24:56	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 548/2025 - Ofício 564 - Autógrafos 235, 236, 237, 238, 239, 240/2025 - PLs 629/2025, 655/2025, 232/2025, 595/2025, 541/2025, 565/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 546/2025 - Autógrafo 239/2025 - PL 541/2025

Recebimento: 09/10/2025 10:33:20	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2025 10:33:37	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 63/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2025 11:28:01	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2025 11:28:25	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 62/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2025 14:17:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/10/2025 14:17:24	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 11:02:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/10/2025 10:59:10	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 22 dias, 23 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2565/2025 - Parecer da comissão de Cultura no PL 541/2025 " “Dia do Terço dos Homens”

Recebimento: 21/08/2025 11:10:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:28:08	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2512/2025 - Parecer da CJ ao PL 541/2025

Recebimento: 14/07/2025 13:48:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/07/2025 13:49:23	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1357/2025 - PL 541

Recebimento: 10/07/2025 09:07:56	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/07/2025 09:09:33	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 14:23:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 15:15:56	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 14:23:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 14:23:28	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

05/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 12 dias, 6 horas, 11 minutos

05/12

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

dez

23/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 43 dias, 2 horas, 17 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 05/12/2025

23/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 23/10/2025 Publicação no DOM

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

23/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 42 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 23/10/2025

10/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 11 dias, 17 horas, 55 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 22/10/2025

10/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 51 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/10

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 5 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 09/10/2025

07/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 11 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 07/10/2025

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

03/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 18 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/10/2025

out

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 20 horas, 31 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 20 horas, 31 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 20 horas, 31 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 20 horas, 31 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Parecer da Comissão

set

21/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 51 dias, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

ago

21/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 51 dias, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

ago

14/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 4 horas, 39 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/07/2025 Parecer Jurídico

10/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 1 dia, 17 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/07/2025

08/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 08/07/2025

08/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 08/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 541/2025

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 6 horas, 13 minuto(s).}