PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 28/11/2025 14:22:08	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2025 14:20:42	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 14:22:08	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.381, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 538/2025 - Edição de 27Nov2025 - Lei nº 13.381/2025

Recebimento: 28/11/2025 14:20:26	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2025 14:20:42	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 12:52:59	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/11/2025 11:01:10	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 22 dias, 22 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/11/2025 10:58:53	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/11/2025 11:00:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 593/2025 - Ofício 590 - Autógrafos 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261/2025 - PLs 727/2025, 728/2025, 729/2025, 752/2025, 753/2025, 754/2025, 755/2025, 756/2025, 757/2025, 458/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 587/2025 - Autógrafo 256/2025 - PL 753/2025

Recebimento: 31/10/2025 11:27:12	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2025 11:28:02	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1759/2025 - Votação

Recebimento: 30/10/2025 18:58:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 18:59:35	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SE nº 18/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1755/2025 - Votação

Recebimento: 30/10/2025 13:43:18	Fase: Emitir Parecer(es) - Extraordinária	Setor:Apoio às Comissões - Extraordinária
Envio: 30/10/2025 14:40:17	Ação: Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão
Tempo gasto: 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1747/2025 - PL 753/2025 Parecer da Comissão 2817/2025 - Parecer da CJ - 753/2025 Parecer da Comissão 2803/2025 - Parecer no PL 753/2025 no parecer da Comissão de Obras - Inclui o inciso VIII, ao artigo 3º, da Lei nº 8.330, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Parecer da Comissão 2820/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 753-2025

Recebimento: 30/10/2025 13:37:09	Fase: Apresentação da matéria (Extraordinária)	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2025 13:37:32	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 12:10:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 12:32:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária)
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 11:28:56	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 24/10/2025 11:39:56	Ação: Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária)
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2025 10:07:56	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/10/2025 10:07:56	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

28/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 6 dias, 7 horas, 41 minutos

28/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2025 Publicação no DOM

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 19 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

28/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 19 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/11/2025

04/11

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 27/11/2025

04/11

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 23 horas, 32 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 04/11/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

nov

04/11

nov

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

31/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 16 horas, 28 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 31/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 4 horas, 19 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

30/10

Emitir Parecer(es) - Extraordinária Apoio às Comissões - Extraordinária 1 hora, 2 minutos Pareceres emitidos - Incluído em 1ª Discussão Despacho Eletrônico - 30/10/2025 Parecer Jurídico Parecer da Comissão Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/10

Apresentação da matéria (Extraordinária) Plenário 6 dias, 1 hora, 4 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 30/10/2025

24/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação (Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

24/10

Analisar Proposição Presidente da Câmara 7 dias, 1 hora, 32 minutos Incluir na Pauta (Sessão Extraordinária) Despacho Eletrônico - 24/10/2025

17/10

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida (Executivo) Capa Despacho Eletrônico - 17/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 753/2025

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 11 horas, 55 minuto(s).}

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