PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

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Data de apresentação 19/01/2026 07:53:48

N° Processo 351/2026

N° Protocolo 369/2026

ID 318872

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Rodrigo Estevam de Sousa” e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2534/2026

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 05/03/2026 10:34:57	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 32 dias, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2026 10:31:09	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2026 10:34:57	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.534, DE 4 DE MARÇO DE 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 55/2026 - Edição de 04Mar2026 - DL nº 2.534/2026

Recebimento: 04/03/2026 13:18:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2026 13:21:19	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 2290/2026 - DL 2534 - PDL 4/2026

Recebimento: 03/03/2026 15:28:18	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/03/2026 09:35:40	Ação: Aprovado em Votação Única
Tempo gasto: 18 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 8/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 244/2026 - Votação

Recebimento: 27/02/2026 12:21:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/02/2026 14:44:01	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2026 10:55:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2026 10:56:43	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 4 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3196/2026 - Parecer no PDL 4-2026 - ESPORTES - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Rodrigo Estevam de Sousa” e dá outras providências.

Recebimento: 05/02/2026 13:27:12	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:53:10	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3152/2026 - Parecer da CJ ao PDL 04/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:21:10	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 12:03:11	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1904/2026 - PDL 04/2026

Recebimento: 03/02/2026 09:15:12	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:18:14	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 07:53:51	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:53:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 14 dias, 8 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2026 07:53:49	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/01/2026 07:53:49	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{77 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).}

05/03

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 32 dias, 32 minutos

05/03

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 21 horas, 13 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/03/2026 Ofício Avulso

04/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 45 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

04/03

03/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 51 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

03/03

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 18 horas, 51 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 04/03/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

mar

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

27/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 47 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/02/2026

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

23/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 22 horas, 3 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/02/2026 Parecer da Comissão

05/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 49 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

19/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 14 dias, 8 horas Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

19/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 4/2026

Histórico da Tramitação 77 Dia(s), 3 horas, 13 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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