PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 149/2025

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Data de apresentação 10/09/2025 12:58:28

N° Processo 11646/2025

N° Protocolo 12699/2025

ID 312909

Ementa

Institui a Medalha Marina Caram – Mérito à Mulher Artista Sorocabana, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, destinada a reconhecer mulheres que se destaquem nas artes visuais ou na produção artística independente, valorizando sua contribuição à cultura, à identidade local e à expressão artística feminina.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 30 dias, 20 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2025 08:08:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2025 09:20:00	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 63 dias, 1 hora, 11 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2671/2025 - Parecer para Comissão de Cultura -Projeto de Decreto Legislativo nº 149/2025 - institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a Medalha Marina Caram – Mérito à Mulher Artista Sorocabana

Recebimento: 11/09/2025 11:09:24	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/09/2025 13:39:09	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 13 dias, 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2590/2025 - Parecer da CJ ao PDL 149/2025

Recebimento: 11/09/2025 09:23:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/09/2025 11:08:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1572/2025 - PDL 149/2025

Recebimento: 11/09/2025 08:31:53	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 09:05:55	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 12:58:31	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 15:28:15	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 12:58:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 12:58:28	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{113 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).}

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

02/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 30 dias, 20 horas, 5 minutos

dez

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

30/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 68 dias, 19 horas, 40 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

11/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 2 horas, 30 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Parecer da Comissão

11/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 2 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 11/09/2025 Parecer Jurídico

11/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 37 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/09/2025

10/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 29 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/09/2025

10/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 149/2025

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 113 Dia(s), 16 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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