PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 34/2026

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Data de apresentação 06/02/2026 09:47:38

N° Processo 2305/2026

N° Protocolo 2363/2026

ID 320639

Ementa

Dispõe sobre denominação de "IVANY DE LATORRE VIDAL" a uma via pública e dá outras providências.

Autoria

Cristiano Passos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

croqui

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 23/03/2026 11:01:36	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO

Tempo gasto: 14 dias, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2026 13:39:53	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/03/2026 15:12:19	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 845/2026 - Ofício 121 - Autógrafos 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47/2026 - PLs 228/2019, 277/2025, 8/2026, 9/2026, 782/2025, 10/2026, 34/2026, 809/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 852/2026 - Autógrafo 46/2026 - PL 34/2026

Recebimento: 19/03/2026 11:03:50	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2026 11:04:03	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única

Complemento da Ação: Na SO nº 13/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2026 11:51:43	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/03/2026 11:51:56	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2026 08:55:42	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/03/2026 15:59:00	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 18 dias, 7 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3338/2026 - Parecer da CJ ao PL 34/2026

Recebimento: 10/02/2026 10:04:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/02/2026 11:42:36	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1968/2026 - PLO 34/2026

Recebimento: 10/02/2026 08:39:30	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 10/02/2026 09:09:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2026 09:47:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/02/2026 15:20:53	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2026 09:47:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/02/2026 09:47:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

23/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 16 dias, 20 horas, 5 minutos

20/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 8 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/03

19/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 12 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/03/2026

19/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 23 horas, 12 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 19/03/2026

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

17/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 19 horas, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 17/03/2026

mar

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 34 dias, 4 horas, 16 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer da Comissão

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 34 dias, 4 horas, 16 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer da Comissão

26/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 34 dias, 4 horas, 16 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 16/03/2026 Parecer da Comissão

10/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/02/2026 Parecer Jurídico

10/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 horas, 33 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/02/2026 Parecer Jurídico

10/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 48 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 10/02/2026

06/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 5 horas, 33 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 09/02/2026

06/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

croqui

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 34/2026

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}