PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 850/2026

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Data de apresentação 06/04/2026 10:30:44

N° Processo 5208/2026

N° Protocolo 5461/2026

ID 323891

Ementa

REQUER informações detalhadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba acerca dos riscos fiscais, da formação de restos a pagar e da consistência da programação financeira do exercício de 2026, com base nos dados constantes dos Balancetes Analíticos da Receita e da Despesa Orçamentária e demais instrumentos de planejamento fiscal.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 8 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 06/04/2026 11:23:45	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 7 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/04/2026 10:48:29	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/04/2026 11:23:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 34 minutos
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/04/2026 10:30:44	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 06/04/2026 10:30:44	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital