Data de apresentação 06/04/2026 10:27:46
 N° Processo 5206/2026
 N° Protocolo 5459/2026
 ID 323877
 Ementa

Manifesta APOIO à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 1058/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que declara Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, Patrono da Historiografia Brasileira.

 Autoria

Ítalo Moreira;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação