PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 279/2026

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Data de apresentação 12/02/2026 11:00:04

N° Processo 2686/2026

N° Protocolo 2764/2026

ID 321059

Ementa

REQUER informações detalhadas sobre a abertura de créditos suplementares por superávit financeiro oriundo de emendas parlamentares e transferências vinculadas, conforme Decretos nº 30.877/2026, 30.878/2026 e 30.879/2026.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{5 Dia(s), 6 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026 10:07:55	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 4 dias, 7 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026 14:11:51	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/02/2026 14:13:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 11:00:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 12/02/2026 11:00:05	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital