PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Requerimento 277/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 12/02/2026 10:58:20

N° Processo 2684/2026

N° Protocolo 2762/2026

ID 321048

Ementa

REQUER informações detalhadas sobre o Decreto nº 30.919/2026, que promove novo reajuste nos valores de destinação final de resíduos sólidos.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Req 1616_2025
Resp Req

Recebimento: 13/02/2026 10:07:56	Fase: Pronto para incluir no 1º Expediente	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos

Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026 14:12:15	Fase: Emitir Parecer jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/02/2026 14:13:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2026 10:58:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Requerimentos
Envio: 12/02/2026 10:58:21	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital